Termos de serviço

Bem-vindo à Atlantico!
Os termos “nós”, “nosso” e “nossos” referem-se à Atlantico. A Atlantico opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, com o objetivo de oferecer a você, como cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Atlantico utiliza a plataforma Shopify, que nos permite oferecer os Serviços.

As condições gerais abaixo, juntamente com as políticas referenciadas neste documento (os “Termos de Uso” ou “TU”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Uso, pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos legais, incluindo exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado(a) a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou acessar nossos Serviços.

ARTIGO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Uso, você declara ter atingido a maioridade legal em seu estado ou província de residência e nos dá seu consentimento para autorizar seus filhos menores a utilizarem os Serviços nos dispositivos que você possui, adquire ou gerencia.

Para utilizar os Serviços, incluindo acessar ou navegar em nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, pode ser solicitado que você forneça determinadas informações, como seu endereço de e-mail, informações de faturamento, pagamento e entrega. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossas lojas são precisas, atualizadas e completas, e que você possui todos os direitos necessários para comunicar essas informações.

Você é o(a) único(a) responsável pela segurança de suas credenciais de conta e por qualquer atividade relacionada à sua conta. Não é permitido transferir, vender, ceder ou sublicenciar sua conta a outra pessoa.

ARTIGO 2 – NOSSOS PRODUTOS
Empreendemos todos os esforços para apresentar fielmente nossos produtos e serviços em nossas lojas online. No entanto, observe que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir do que é exibido em sua tela devido ao tipo de dispositivo utilizado para acessar a loja, bem como às suas configurações e configuração.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos atenderá às suas expectativas ou será idêntica ao que é apresentado ou renderizado em nossas lojas online.

Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto da venda a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de produtos que oferecemos a uma pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

ARTIGO 3 – PEDIDOS
Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Atlantico reserva-se o direito de aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo, a seu critério. Seu pedido só será considerado aceito após confirmação por escrito da Atlantico. Devemos receber e processar seu pagamento antes que o pedido seja validado. Revise seu pedido com atenção antes de enviá-lo, pois a Atlantico pode não conseguir aceitar solicitações de cancelamento após a confirmação do pedido. Em caso de recusa, alteração ou cancelamento do pedido, tentaremos entrar em contato com você utilizando o endereço de e-mail, o endereço de faturamento e/ou o número de telefone fornecidos no momento do pedido.

Suas compras estão sujeitas às condições de devolução ou troca de acordo com nossa Política de Reembolso.

Você declara e garante que suas compras destinam-se a uso pessoal ou doméstico, e não para revenda comercial ou exportação.

ARTIGO 4 – PREÇOS E FATURAMENTO
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será aquele em vigor no momento do pedido e será indicado no e-mail de confirmação do pedido. Salvo menção expressa em contrário, os preços exibidos não incluem impostos, taxas de envio, taxas de manuseio, direitos alfandegários ou taxas de importação.

Os preços exibidos em nossas lojas online podem diferir daqueles oferecidos em nossas lojas físicas ou em outras plataformas online operadas por terceiros. Podemos, ocasionalmente, oferecer promoções em nossos Serviços que podem impactar os preços e que são regidas por termos e condições distintos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossas lojas. Você se compromete a atualizar prontamente suas informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e suas datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você, se necessário.

Você declara e garante que: (i) as informações do seu cartão de crédito são precisas, corretas e completas; (ii) você está autorizado(a) a utilizar este cartão para a compra; (iii) as cobranças realizadas serão honradas pela emissora do cartão; e (iv) você pagará as cobranças realizadas pelos preços exibidos, incluindo taxas de envio e manuseio, bem como todos os impostos aplicáveis.

ARTIGO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não podemos ser responsabilizados por atrasos na entrega ou no envio. Todos os prazos de entrega informados são estimativas e não são garantidos. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade por atrasos causados por transportadoras, formalidades alfandegárias ou qualquer evento fora de nosso controle. Uma vez que os produtos forem entregues à transportadora, a propriedade e o risco de perda são transferidos para você.

ARTIGO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas registradas, marcas, textos, exibições, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e conteúdos de áudio, bem como seu design, seleção e arranjo, são de propriedade exclusiva da Atlantico, de suas subsidiárias ou de seus licenciadores. Eles são protegidos pelas leis de patentes, direitos autorais e propriedade intelectual dos Estados Unidos e de outros países.

Estes Termos autorizam você a utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material presente nos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos, nada deve ser interpretado como concessão de licença ou qualquer outro direito sobre qualquer patente, marca, direito autoral ou outra propriedade intelectual da Atlantico, da Shopify ou de terceiros. Qualquer uso não autorizado dos Serviços pode constituir violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são reservados pela Atlantico.

Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Atlantico são marcas registradas da Atlantico, de suas subsidiárias ou de seus licenciadores. Você não pode utilizá-los sem a autorização prévia por escrito da Atlantico. O nome, o logotipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registradas da Shopify. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registradas de seus respectivos proprietários.

ARTIGO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Você pode ser solicitado(a) a utilizar ferramentas de terceiros no contexto dos Serviços. Não monitoramos essas ferramentas e não temos controle sobre elas.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo, e sem endosso de nossa parte. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada ao uso de ferramentas opcionais de terceiros.

O uso das ferramentas opcionais oferecidas no site é de sua inteira responsabilidade e a seu exclusivo critério. É sua responsabilidade garantir que você compreende e aceita os termos aplicáveis a essas ferramentas, conforme definidos pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) correspondente(s).

Podemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades por meio dos Serviços (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão consideradas parte integrante dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Uso.

ARTIGO 8 – LINKS PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e links para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da precisão dos materiais ou sites de terceiros aos quais você optar por acessar. Se você decidir sair dos Serviços para acessar esses materiais ou sites de terceiros, o faz por sua própria conta e risco.

Isentamo-nos de qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos relacionados ao seu acesso a sites de terceiros ou à compra ou uso de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites. Recomendamos que você analise atentamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou dúvidas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas diretamente ao terceiro em questão.

ARTIGO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Atlantico é impulsionada pela Shopify, o que nos permite oferecer os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra realizada em nossa Loja é feita diretamente com a Atlantico. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto das vendas entre você e a Atlantico, incluindo qualquer dano, prejuízo ou perda resultante dos produtos ou serviços adquiridos. Você, por meio deste, libera expressamente a Shopify e suas afiliadas de qualquer reclamação, dano ou responsabilidade decorrente de ou relacionado à sua compra e transação com a Atlantico.

ARTIGO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que coletamos por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível aqui, e algumas informações pessoais também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao utilizar os Serviços, você reconhece ter lido essas políticas de privacidade.

Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais relacionadas ao seu acesso e uso dos Serviços para fornecê-los e melhorá-los. As informações que você envia aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele em que você reside, a fim de fornecer os serviços. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes sobre como nós, a Shopify e nossos parceiros utilizamos suas informações pessoais.

ARTIGO 11 – FEEDBACK
Se você enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, feedbacks, comentários, propostas, planos ou qualquer outro conteúdo (coletivamente, “Feedback”), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos sob os Termos de Uso.

Você também declara e garante que: (i) você é titular ou possui todos os direitos necessários sobre o Feedback; (ii) você divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio de seu Feedback; e (iii) seu Feedback está em conformidade com estes Termos. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter a confidencialidade de seu Feedback; (2) de pagar compensação por seu Feedback; ou (3) de responder ao seu Feedback.

Podemos, sem obrigação, monitorar, modificar ou excluir qualquer Feedback que considerarmos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole os direitos de propriedade intelectual de uma parte ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seu Feedback não infringe direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, proteção de dados, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Você também concorda que seu Feedback não contém declarações difamatórias, ilegais, abusivas ou obscenas, nem qualquer vírus de computador ou software malicioso que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. É proibido utilizar um endereço de e-mail falsificado, personificar outra pessoa ou induzir a erro nós ou terceiros quanto à origem do Feedback. Você é o(a) único(a) responsável por seu Feedback e por sua precisão. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade e não seremos responsabilizados por Feedback publicado por você ou por terceiros.

ARTIGO 12 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Os Serviços podem ocasionalmente conter informações com erros tipográficos, inexatidões ou omissões, incluindo descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, prazos de trânsito ou disponibilidade de produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão, bem como de modificar ou atualizar informações ou cancelar pedidos em caso de informação incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após você ter enviado seu pedido).

ARTIGO 13 – USOS PROIBIDOS
Você só pode acessar e utilizar os Serviços para fins lícitos. É estritamente proibido acessar ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para fins ilícitos ou maliciosos; (b) em violação de qualquer regulamento, regra, lei internacional, federal, provincial, estadual ou local; (c) de forma a infringir os direitos de propriedade intelectual da Atlantico, da Shopify ou de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou prejudicar qualquer um de nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, baixar, usar ou reutilizar qualquer conteúdo que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir ou causar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo “spam”, “correntes de cartas”, “e-mails indesejados” ou qualquer solicitação semelhante; (h) para personificar uma pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; ou (i) para adotar qualquer comportamento que possa restringir ou impedir o uso ou o aproveitamento dos Serviços por outras pessoas, ou que, a nosso critério, possa prejudicar a Atlantico, a Shopify, os usuários dos Serviços ou expô-los a qualquer responsabilidade.

Além disso, você concorda em não: (a) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que possa afetar o funcionamento ou a operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (d) utilizar práticas de spam, phishing, pharming ou pretexting por meio dos Serviços; (e) usar robôs, aranhas (spiders), ferramentas de scraping, coleta ou extração de dados, dispositivos automatizados, ferramentas de IA (incluindo IA agentiva) ou qualquer meio automatizado ou manual para acessar os Serviços; ou (f) interferir, contornar ou neutralizar funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou qualquer outra medida que implementemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio se determinarmos que você violou qualquer disposição destes Termos.

ARTIGO 14 – AGENTES
14.1 Esta seção (“Condições relativas a Agentes”) aplica-se se você utilizar, autorizar, ativar ou provocar a implantação de um Agente para acessar, usar ou interagir com os Serviços. Um “Agente” significa qualquer software ou serviço que atue de forma autônoma ou semi-autônoma em nome de uma pessoa ou entidade, ou sob sua instrução, e que possa ser executado em um dispositivo pertencente a uma pessoa ou utilizado por ela, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode acessar, usar ou interagir com os Serviços, a menos que se identifique permanentemente e opere em estrita conformidade com as condições estabelecidas na seção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode acessar, usar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que esse Agente se abstenha de acessar, usar ou interagir com qualquer serviço.

14.3 Podemos limitar, inclusive por meio de medidas técnicas, a possibilidade e a forma como um Agente acessa, usa e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes devem: (i) em todas as requisições HTTP/HTTPS, indicar que a requisição provém de um Agente e divulgar o nome do Agente incluindo a menção “Agent/[nome do agente]” na string do user-agent; (ii) não ocultar ou mascarar o fato de que o acesso, uso ou interações provêm de um Agente, inclusive (a) imitando comportamento ou padrões de interação humanos, ou (b) contornando ou completando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso por computador do uso por humano; (iii) responder honestamente a qualquer pergunta ou prompt destinado a determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; e (iv) não contornar ou evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar o acesso, uso ou interações dos Agentes com os Serviços.

ARTIGO 15 – RESCISÃO
Reservamo-nos o direito de rescindir este acordo ou seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte deles), a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive.

Os seguintes artigos permanecerão em vigor após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, bem como qualquer outra disposição cuja natureza implique que deva sobreviver à rescisão.

ARTIGO 16 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou por meio dos Serviços são disponibilizadas apenas para fins informativos. Não garantimos a precisão, a integralidade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que você depositar nessas informações será estritamente por sua própria conta e risco. Isentamo-nos de qualquer responsabilidade e garantia em relação às consequências decorrentes do uso dessas informações por você, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa informada de seu conteúdo.

EXCETO SE EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA ATLANTICO, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS POR MEIO DELES SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONIBILIDADE” PARA SEU USO, SEM QUALQUER GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM USO ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO DE PROPRIEDADE E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS QUE SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS GARANTIAS, DE FORMA QUE ESTA EXCLUSÃO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

ARTIGO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUM CASO A [MARCHAND], NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, PRESTADORES, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADOS, NEM OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, RECEITAS, ECONOMIAS, DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER OUTROS DANOS SIMILARES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTE DE SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO POR MEIO DOS SERVIÇOS, OU PARA QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO EM CONSEQUÊNCIA DO USO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DE SUA POSSIBILIDADE.

ARTIGO 18 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Atlantico, a Shopify e nossos afiliados, parceiros, diretores, administradores, funcionários, agentes, prestadores, licenciadores e fornecedores de serviços por qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devidos a terceiros e resultantes (1) de seu descumprimento destes Termos de Uso ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) de sua violação de uma lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) de seu acesso e uso dos Serviços.

Informaremos você sobre qualquer reclamação coberta por esta indenização, desde que a falta de notificação tempestiva não o(a) isente de suas obrigações, a menos que você sofra prejuízo substancial. Podemos assumir a defesa e a solução de qualquer reclamação às suas expensas, incluindo a escolha do advogado, mas não negociaremos uma reclamação que envolva obrigações não pecuniárias de sua parte sem seu consentimento (que você não poderá recusar de forma injustificada). Você cooperará na defesa das reclamações cobertas por esta indenização, inclusive fornecendo os documentos pertinentes.

ARTIGO 19 – DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição permanecerá em vigor na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Uso. Tal determinação não afetará a validade ou a exequibilidade das demais disposições remanescentes.

ARTIGO 20 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A omissão de exercer ou exigir o exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Uso, juntamente com as políticas ou regras de uso publicadas por nós neste site ou relacionadas ao Serviço, constituem o acordo integral e a compreensão entre você e nós, e regem seu uso do Serviço. Eles substituem qualquer acordo, comunicação ou proposta anterior ou contemporânea, seja oral ou escrita, entre você e nós (incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de Uso).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Uso não será interpretada contra a parte redatora.

ARTIGO 21 – CESSÃO
Você não pode delegar, transferir ou ceder este acordo, nem qualquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos, sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão não autorizada será considerada nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem seu consentimento ou notificação prévia.

ARTIGO 22 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Uso, bem como qualquer acordo separado pelo qual fornecemos os Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis federais e as leis dos estados ou territórios dos tribunais competentes na jurisdição onde a Atlantico tem sua sede social. Você e a Atlantico consentem expressamente com a competência territorial e pessoal desses tribunais.

ARTIGO 23 – TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são inseridos apenas por conveniência e não afetarão nem limitarão a interpretação destes Termos.

ARTIGO 24 – ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO
Você pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade consultar periodicamente nosso site para tomar conhecimento de eventuais alterações. Informaremos você sobre quaisquer alterações substanciais nestes Termos de acordo com a lei aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada no aviso. Seu uso ou acesso contínuo aos Serviços após a publicação de alterações nestes Termos constitui aceitação dessas alterações.

ARTIGO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Para quaisquer dúvidas relativas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: atlantico.apparel.br@gmail.com.

Nossos dados de contato estão listados abaixo:

Nome comercial: Atlantico
Telefone: +33 7 53 84 07 85
E-mail: atlantico.apparel.br@gmail.com
Instagram: @atlantico.br
Número SIRET: 79751507900029